“Estamos indignados como isso tudo aconteceu na nossa frente”, afirmou Eduarda La Rocque economista e ex secretária da fazenda municipal do Rio de Janeiro. Para ela, a corrupção e a falta de planejamento dos gastos são os principais culpados pela situação. “Chegamos aqui pela corrupção generalizada e pela farra de gastos”.

O Rio de Janeiro sofreu uma grande virada na situação das suas contas publicas em 2012, quando as receitas começaram a cair e as despesas a aumentar. O ponto central desse movimento foi o petróleo, uma grande fonte de receita do estado por meio dos royalties, que chegou caiu de cerca de 100 dólares o barril em 2012 para cerca de 40 dólares em 2016, reduzindo drasticamente as receitas. Mas o estado só aumentou os gastos. “Houve um planejamento equivocado, para não se dizer criminoso”, disse Istvan Kasznar, professor da FGV. “É impossível não saber o que estava acontecendo. Seria muita incompetência administrativa”.

Para piorar as receitas, as politicas de renuncia fiscais fizeram o Rio de Janeiro perder cerca de 37 bilhões de reais. Para cumprir com seus compromissos — cerca de 70% dos gastos correntes são com o pagamento de funcionários públicos – o estado começou a se endividar e não conseguiu sair desse círculo vicioso.

O momento é de virada, mas o plano de recuperação fiscal aprovado com o Ministério da Fazenda é apenas uma solução emergencial. “O plano de recuperação foca apenas no equilíbrio fiscal e deveria ser complementado com um plano de desenvolvimento”, afirma La Rocque. Ela também acredita que é preciso rediscutir a politica de roalties do petróleo.

Apesar do crescimento da máquina pública no estado, os palestrantes acreditam que há uma resistência dos cidadãos a um governo mais liberal . “A solução poderia ser a criação de um grupo focado na recuperação estadual e um comitê isento responsável por aprovar os gastos públicos”, afirma Kasznar.

Solução depende da iniciativa privada

Para Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, e Marcelo Haddad, presidente da Rio Negócios, só há uma saída para a crise institucional do Rio: uma mudança de paradigma que tire o foco do estado e transfira a responsabilidade pelo desenvolvimento para a iniciativa privada.

Camargo afirma que o papel do Estado, especialmente no setor de óleo e gás, é extremamente importante, mas limitado. “Se você insiste nesse modelo estatal, de Petrobras forte, você pode se desenvolver, mas esse desenvolvimento tem um teto. Quando você diversifica, gera o dobro de resultado e o triplo de empregos”, defende.

Ele cita, como exemplo de que o país e o Rio estão avançando neste sentido, o último leilão do pré-sal. “A arrecadação não foi alta, mas o sucesso de um leilão não se mede pelo pagamento de bônus, mas pela diversidade e qualidade das empresas interessadas, e nisso o leilão foi excelente”.

Marcelo Haddad chega a enumerar oito aspectos que são essenciais para atração da iniciativa privada em um determinado local: segurança (pública e jurídica); mercado consumidor; ambiente de negócios; infraestrutura; capital humano; incentivos para as empresas; qualidade de vida; e capacidade de auto-promoção.

Ele enumera os fatores mostrando que o Rio, assim como o Brasil, é deficiente na maioria deles, mas mostrando que há espaço para grandes melhorias. O que vai definir essa mudança é o protagonismo do setor privado.

“Por dez anos do último governo nós vivemos uma boa fase, de bonança, e a massa acreditava em um Estado forte, que fosse grande. Essa casa caiu, agora a gente tem um vácuo onde ela estava. É 2018 que vai mostrar o caminho que vamos tomar, o jogo está em aberto”, afirma Haddad.